1) Qual a diferença entre conflito e litígio?
2) O Tribunal de Contas integra o Poder Judiciário? Justifique.
3) Qual a forma de ingresso no Poder Judiciário na 1ª instância?
4) O que se entende pela expressão “quinto constitucional”?
5) Em quais Tribunais se aplica a regra do quinto constitucional?
6) Qual o número de Ministros que compõe o Supremo Tribunal Federal?
7) Quais os requisitos para ser Ministro do Supremo Tribunal Federal?
8) Brasileiro Naturalizado pode ser Ministro do Supremo Tribunal Federal? Justifique.
9) Qual o número de Ministros que compõe o Superior Tribunal de Justiça?
10) Quais os requisitos para ser Ministro do Superior Tribunal de Justiça?
11) Brasileiro Naturalizado pode ser Ministro do Superior Tribunal de Justiça? Justifique.
12) Quais são as garantias de independência do Poder Judiciário?
13) Quando o juiz-substituto adquire a vitaliciedade e a inamovibilidade?
14) Quando o juiz-substituto adquire a irredutibilidade de subsídios?
15) Quando um desembargador que ingressou em Tribunal pela regra do quinto constitucional (advogado, p. ex.) adquire a vitaliciedade?
16) Quanto ao Poder Judiciário, o que se entende pela expressão “quarentena”?
17) Em tema de Poder Judiciário, qual o período da quarentena?
18) O que é “súmula vinculante”, quem tem competência para criá-la e qual o quorum necessário para a sua aprovação?
19) O Conselho Nacional de Justiça, que tem por função fiscalizar o Poder Judiciário, seus membros e seus serviços auxiliares, faz parte do Poder Judiciário? Explique.
20) O que são e quais são as “funções essenciais à Justiça”?
21) Quais são os 3 princípios institucionais do Ministério Público?
22) Como é composto o Ministério Público da União?
23) Aplica-se ao Ministério Público, a exemplo do Poder Judiciário, a regra do quinto constitucional? Justifique.
24) O que se entende pela expressão “capacidade postulatória” e quem a possui?
25) Quais são as exceções à exigência de capacidade postulatória para atuação no processo judicial?
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